| 27 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
31/05/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 25 |
17/05/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
13/02/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
13/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 308/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 22 |
09/01/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.784/2016, EM 22/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 21 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 409/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2017). |
| 20 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2016.'13266' |
| 19 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
| 18 |
19/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
19/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26 E 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
16/12/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
16/12/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
16/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2016. '19335' |
| 13 |
16/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS QUATRO EMENDAS APRESENTADAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
| 12 |
16/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS QUATRO EMENDAS APRESENTADAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335' |
| 11 |
16/12/16 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Não aprovado na Comissão. |
| 10 |
15/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. ANEXA FOLHA 18 E 18 VERSO. |
| 9 |
15/12/16 |
CEOF |
ENCAMINHADO À SELEG, PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. |
| 8 |
13/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 14 A 17) NA FORMA DAS EMENDAS DA CEOF |
| 7 |
08/12/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADA EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ, FLS. 12 E 13. |
| 6 |
08/12/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADA EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE, FL. 11. |
| 5 |
08/12/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADA EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ E RAFAEL PRUDENTE, FL.10. |
| 4 |
05/12/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
02/12/16 |
CEOF |
ANEXADO OFICIO Nº 3463/2016-SECADJAL, DATADO DE 29/11/2016, SOLICITANDO A JUNTADA DA CÓPIA DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 03/05/2016, AOS AUTOS DO PL, ÀS FLS. 08; CÓPIA DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016, ÀS FLS. 09. |
| 2 |
25/11/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
25/11/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |